Monografias e Artigos Jurídicos – 2020 e 2021
Acadêmico(a): ANNE CAROLINE VIEIRA RADICHE
Título: FEMINICÍDIO: O ENDURECIMENTO PENAL E OS EFEITOS NA REALIDADE BRASILEIRA POR MEIO DA ANÁLISE DE DADOS
Orientador(a): Profa. Dra. Maria Angélica Biroli Ferreira da Silva
Acadêmico(a): CARLA KAROLINE DE SOUZA ANSALDI
Título: MAIORIDADE AOS 16 ANOS NO BRASIL
Orientador(a): Prof. Me. Caio Dalbert Cunha de Avellar
Acadêmico(a): KAROLINA FRANCO RODRIGUES PINHEIRO
Título: FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA: DA EXCEPCIONALIDADE À DESNATURAÇÃO DO INSTITUTO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO
Orientador(a): Profa. Dra. Silvia Gabriele Corrêa Tavares
Acadêmico(a): ROSIANE DE AMORIM ORTIZ
Título: ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER NA PANDEMIA NO BRASIL E A LEI 14.188/2021
Orientador(a): Profa. Dra. Maria Angélica Biroli Ferreira da Silva
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL EM ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS COM ENFOQUE NA CIDADE DE CORUMBÁ – MS
Orientador: Prof. Dr. Cesar Tavares
Título: A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
Orientadora: Profa. Dra. Priscila Tinelli Pinheiro
Título: A REFORMA TRABALHISTA E O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
Orientadora: Profa. Dra. Priscila Tinelli Pinheiro
Título: ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL: AS POLÊMICAS E O ENTENDIMENTO NOS TRIBUNAIS
Orientadora: Profa. Dra. Priscila Tinelli Pinheiro
– Acadêmico: FELIPE ROMAN LOTTERSBERGER IBRAHIM
Título: UMA ANÁLISE AO CRIME DE TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS
Orientador Prof. Dr. Cesar Tavares
Acadêmica: PAOLLI CRISTINNI DA SILVA RIBEIRO
Título: EXPOSIÇÃO SEM CONSENTIMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS ÍNTIMOS NA INTERNET E A
TUTELA JURÍDICA A PARTIR DA LEI 12.737/2012: UMA ANÁLISE DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS
PENAIS NO BRASIL
Orientador Prof. Dr. Cesar Tavares
Acadêmica: THAIS MARCHI MENDES
Título: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DURANTE A FASE INVESTIGATIVA À LUZ
DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador Prof. Dr. Cesar Tavares
Acadêmico: FELIPE ARRUDA DE PAULA PEREIRA
Título: DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE
SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO BRASIL
Orientador Prof. Me. Camilo Henrique Silva
Acadêmico: ALEXANDRE PINTO PAIVA LEITE
Título: A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.494/2007 DO PONTO DE VISTA JURÍDICO ACERCA DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
Orientador Prof. Me. Camilo Henrique Silva
Acadêmica: CARLA CRISTINA SIMÕES ARRUDA
Título: RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO TERRITÓRIO NACIONAL
Orientador Prof. Me. Camilo Henrique Silva
Acadêmica: ELIZANGELA MENDES COLMAN
Título: A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: ANÁLISE DAS DECISÕES
JUDICIAIS EM SP
Orientador Prof. Me. Camilo Henrique Silva
Acadêmica: ILMA MENDES DE OLIVEIRA
Título: MÃE E FILHO ENCARCERADOS: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA MÃE
PARTURIENTE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Orientador Prof. Me. Camilo Henrique Silva
Acadêmica: JESSILEN DE PINHO BRASIL
Título: A ATUAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS E A PROTEÇÃO DO
CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Orientadora Profa. Dra. Silvia Gabriele Correa Tavares
Acadêmico: MARCELO AFONSO DA SILVA BARROS GOMES
Título: O DANO MORAL E O MERO ABORRECIMENTO
Orientadora Profa. Dra. Silvia Gabriele Correa Tavares
Acadêmico: DANIEL AGUIAR ROSA
Título: O PRINCÍPIO DO JUS POSTULANDI NO RECEBIMENTO DAS VERBAS
RESCISÓRIAS INCONTROVERSAS
Orientadora Profa. Dra. Silvia Gabriele Correa Tavares
Acadêmico: DENIS AGUIAR PINHEIRO
Título: TRÁFICO, POSSE E USO DE ENTORPECENTES POR MILITARES: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 290 DO CÓDIGO PENAL
Orientador Prof. Dr. Adalberto Fernandes Sá Júnior
Acadêmica: KARINNE PINHEIRO SALLES BARBOSA
Título: EDUCAÇÃO E DIREITOS DOS PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA: UMA ANÁLISE DA
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.357
Orientador Prof. Dr. Adalberto Fernandes Sá Júnior
Acadêmico: LAUDENIL CAPISTRANO DA SILVA FILHO
Título: A LIBERDADE RELIGIOSA DE TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NA ESCOLHA PELA NÃO
TRANSFUSÃO DE SANGUE
Orientador Prof. Dr. Adalberto Fernandes Sá Júnior
Acadêmica: BRUNA SOUZA ARRUDA
Título: DE OBJETO A SUJEITO DE DIREITOS: O CASO DAMIÃO XIMENES LOPES
Orientador Prof. Dr. Adalberto Fernandes Sá Júnior
Acadêmico: GUSTAVO VIRGÍLIO DIAS DE SOUZA
Título: DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE À CRIMINALIDADE
Orientadora Profa. Dra. Elaine Dupas
Acadêmica: LAURA ELIAS BOTELHO
Título: O ESTUPRO MARITAL E A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CONJUGAL
Orientadora Profa. Dra. Elaine Dupas
Acadêmica: MONIQUE ANDREA DE S.Á GUIMARAES LIMA
Título: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: violação aos direitos da parturiente
Orientadora Profa. Dra. Elaine Dupas
Acadêmico: JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES
Título: OS IMPACTOS JURÍDICOS DO ACORDO MERCOSUL-UE À PROPRIEDADE INTELECTUAL: O CASO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS BRASILEIRAS
Orientador Prof. Dr. Tássio Túlio Braz Bezerra
Acadêmico: JUNIOR VINICIUS DE MORAES CHITA
Título: A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (GRAT REP) AOS MILITARES DAS FORÇAS
ARMADAS: O RESPALDO JURÍDICO PARA QUE POSSA SER RECEBIDO PELOS MILITARES DA
MARINHA DO BRASIL NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
Orientador Prof. Dr. Tássio Túlio Braz Bezerra
Acadêmico: EROS FREDERICO DA SILVA
Título: CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS BRASILEIRA (LGPD): UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Orientador Prof. Dr. Tássio Túlio Braz Bezerra
Acadêmico: José de Deus Gonçalves Junior
Título: Qual o papel do advogado na mediação?
Orientador: Prof. Dr. Tássio Túlio Braz Bezerra
Acadêmico: Claudia Maria Muñoz
Título: Direitos Fundamentais e Direitos Humanos na
Autodeterminação à Submissão a Tratamentos Médicos por
Pessoa Maior de Idade, Plenamente Capaz e em Plena
Faculdade Mental
Orientador: Prof. Dr. Tássio Túlio Braz Bezerra
Acadêmico: Daniele Acioli Rodrigues
Título: Direitos Reprodutivos da Mulher e Parto Humanizado: Análise
da Efetividade da Política Pública no Município de
Corumbá/MS (2017/2021)
Orientador: Prof. Dr. Adalberto Fernandes Sá Junior
Acadêmico: Elielton Maciel de Moraes
Título: Reforma Trabalhista e a Limitação dos Valores de
Indenizações por Dano Moral
Orientador: Profa. Dra. Sílvia Gabriele Corrêa Tavares
Acadêmico: Giulia Nantes Duran
Título: O Acordo de Não Persecução Penal: Um Novo Modelo de
Justiça Criminal Consensual
Orientador: Prof. Dr. Tássio Túlio Braz Bezerra
Acadêmico: Grazielle Rodrigues Pereira
Título: A Influência do Jeitinho Brasileiro no Bacharelismo a partir do
Conto Teoria do Medalhão de Machado de Assis
Orientador: Prof. Dr. Adalberto Fernandes Sá Junior
Acadêmico: Hellen da Rocha Fernandes
Título: Como a Dignidade da Pessoa Humana Apresenta um
Argumento Favorável à Eutanásia de acordo com Dworkin?
Orientador: Prof. Dr. Tássio Túlio Braz Bezerra
Acadêmico: Maria Clara Matos de Campos
Título: A Espetacularização dos Crimes Dolosos contra a Vida e sua
Influência nas Decisões do Tribunal do Júri
Orientador: Prof. Dr. Adalberto Fernandes Sá Junior
Acadêmico: Matheus Felipe Grabas Piãotquewicz
Título: Os Desdobramentos Jurídicos e os Elementos Probatórios nos
Tipos de Assédio Moral contra Profissionais de Ensino no
Brasil
Orientador: Profa. Dra. Priscila Tinelli Pinheiro
Acadêmico: Nathália Lúcia Cabral da Costa Silva
Título: Violência contra a Mulher e o Acesso às Medidas Protetivas de
Urgência à Luz da Pandemia de Covid-19 em Corumbá/MS
(Março 2019, 2020, 2021)
Orientador: Prof. Dr. Adalberto Fernandes Sá Junior
Acadêmico: Rhayssa Carvalho da Silva
Título: Violações de Direitos Autorais em Obras de Desenho na
Internet: Uma Comparação entre a Legislação Brasileira e
Estrangeira
Orientador: Profa. Dra. Priscila Tinelli Pinheiro
Acadêmico: Rodrigo Carstens Goulart
Título: União Estável: Os Efeitos Após Sua Dissolução Diante do
Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Prof. Me. Camilo Henrique Silva
Acadêmico: Yuri Miranda Peixoto
Título: Medidas Protetivas para Casos de Violência Doméstica contra
Mulheres
Orientador: Profa. Dra. Silvia Gabriele Correa Tavares
Acadêmico: ÉLCIO DA ROCHA CARVALHO
Título: O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E A JUSTIÇA FISCAL
Acadêmico: ARTHUR WAMBERTH DOS SANTOS E SILVA
Título: O REGIME ADUANEIRO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA APLICADO AOS
VEÍCULOS TERRESTRES ESTRANGEIROS EM TURISMO NO BRASIL: O
PERFIL DO DESCUMPRIDOR QUE ENTROU NO PAÍS POR CORUMBÁ/MS
ENTRE 2017 E 2020
Acadêmico: BRUNO DE FREITAS TEIXEIRA
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À
COVID-19: A ESPÚRIA RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS