COORDENAÇÃO
Coordenador: Professora Doutora Priscila Tinelli Pinheiro;
Substituto Imediato: Professor Doutor Tássio Túlio Braz Bezerra;
Atendimento da Coordenação:
Segunda-Feira, Quarta-Feira e Quinta-Feira: das 14:00 às 20:00 horas, mediante agendamento prévio pelo e-mail dir.cpan@ufms.br.
Telefone: (67) 3234-6881
E-mail: dir.cpan@ufms.br
SECRETARIA 01
Secretário: Samuel da Silva Souza
Horário de atendimento da secretaria: Segunda a sexta-feira, 07:00-11:00/13:00-17:00
Telefone secretaria: 3234-6829
INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO
Título acadêmico conferido: Bacharel em Direito
Modalidade de ensino: Presencial
Regime de matrícula: Semestral com matrículas por disciplina
Tempo de duração: Tempo mínimo: 05 anos
Tempo máximo: 08 anos
Carga horária mínima: 3.772 horas-aula
Número de vagas: 50
Número de turmas: 05
Turno de funcionamento: Segunda a sexta: noturno (18:30-22:40) e sábados: manhã e tarde (07:15-12:25/13:15-18:25)
Aulas de Estágio Obrigatório: EMAJ
Forma de ingresso: O ingresso ocorre, conforme artigo 34 da Resolução COGRAD 550/2018.
I – processos seletivos para portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente, sendo eles: a) Sistema de Seleção Unificada; b) Vestibular; c) Programa de Avaliação Seriada Seletiva; d) Seleção para Vagas remanescentes; e e) Seleção para Portadores de visto de refugiado, visto humanitário ou visto de reunião familiar;
II – convênios ou outros instrumentos jurídicos de mesma natureza, firmados com outros países para portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente;
III – processos seletivos para portadores de diploma de curso de graduação, condicionado à existência de vagas;
IV – matrícula cortesia, para estrangeiros que estejam em missões diplomáticas ou atuem em repartições consulares e organismos internacionais e seus dependentes, independentemente da existência de vagas, conforme legislação específica;
V – processo seletivo para transferência de estudantes regulares de outras instituições nacionais de ensino superior, para cursos da mesma área de conhecimento, e condicionado à existência de vagas;
VI – transferência compulsória de estudantes de outras instituições nacionais de ensino superior, para cursos da mesma área de conhecimento, independentemente da existência de vagas, conforme legislação específica;
VII – seleção para movimentação interna de estudantes regulares da UFMS para mudança de curso, condicionado à existência de vagas;
VIII – permuta interna para troca permanente entre estudantes do mesmo curso no âmbito da UFMS;
IX – convênios ou outros instrumentos jurídicos de mesma natureza, firmados com instituições nacionais ou internacionais de ensino, para mobilidade de estudantes regulares de outras instituições;
X – matrícula para complementação de estudos, para os candidatos que optaram por revalidar o diploma na UFMS, de acordo com a legislação específica; e
XI – seleção de reingresso para os estudantes excluídos que tenham interesse em dar continuidade aos estudos no mesmo curso, habilitação, modalidade, turno e Unidade de origem, condicionado à existência de vagas.
Calendário de defesas públicas de monografias de 2022/02
Data: 11/11/22, 10h (Sala II-18, Unidade II)
Acadêmica: Crislaine Gomes Souza Félix
Título: Invisíveis sociais: uma análise sobre os idosos como sujeitos de direitos
Presidente/Orientadora: Priscila Tinelli Pinheiro
Membros Avaliadores: Tássio Túlio Braz Bezerra e Camilo Henrique Silva
Data: 16/11/22, 10h (Sala II-18, Unidade II)
Acadêmica: Dayana Stephany Loayza Duran
Título: Vigilância, Privacidade e Discriminação: O Uso de Sistemas de Reconhecimento Facial sob a Luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Presidente/Orientador: Adalberto Fernandes Sá Junior
Membros Avaliadores: Tássio Túlio Braz Bezerra e César Tavares
Data: 18/11/22, 10h (Sala II-18, Unidade II)
Acadêmico: Fabrício Oliveira da Silva
Título: Assédio moral e sexual no trabalho
Presidente/Orientadora: Priscila Tinelli Pinheiro
Membros Avaliadores: Caio Dalbert Cunha de Avellar e Camilo Henrique Silva
Data: 21/11/22, 10h (Sala II-05, Unidade II)
Acadêmica: Emanuelly Santos Silveira
Título: Benefícios por Incapacidade no Regime Geral de Previdência Social para Empregados e Contribuintes Individuais: Análise Crítica e Comparativa
Presidente/Orientador: Adalberto Fernandes Sá Junior
Membros Avaliadores: Priscila Tinelli Pinheiro e Tássio Túlio Braz Bezerra
Data: 25/11/22, 14h (Sala II-14, Unidade II)
Acadêmico(a): Milene Ovando Jeske
Título: A pejotização sob o prisma de causa e efeito: evasão fiscal e precarização das relações de trabalho
Presidente/Orientadora: Priscila Tinelli Pinheiro
Membros Avaliadores: Cesar Tavares e Caio Dalbert Cunha de Avellar
Ressalto a importância de prestigiar os colegas e, para aqueles que ainda não cumpriram a carga horária das atividades complementares, disponibilizo o link para acesso à ficha de monografia, a qual deve ser preenchida e assinada pelo presidente da banca logo após a defesa. Para cada defesa assistida, será atribuído o equivalente à 1 hora de atividade complementar (Resolução n. 77/2020).
https://cpan.ufms.br/direito/atividades-complementares/
Parceiros:
A Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus do Pantanal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (COAC/CPAN/UFMS), no uso de suas atribuições, torna pública a Lista de Ofertas do Período Letivo Especial de Inverno 2023.1, para os cursos de Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Geografia, Pedagogia e Sistemas de Informação, conforme abaixo: Calendário Acadêmico […]
Comunicamos, com grande alegria, que o Trabalho de Conclusão de Curso da Discente Letícia Marília da Rosa Miguéis Paredes denominado A Visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Violência Psicológica Sofrida por Crianças e Adolescentes, bem como o Trabalho de Conclusão de Curso da Discente Thainá Ribas de Carvalho denominado A Inconstitucionalidade da Aplicação de […]
A Conecta Jr., Empresa Júnior do Curso de Administração do Campus do Pantanal, torna público por meio do Edital DRH nº 001/2023, a abertura do Processo de Seleção de novos Empresários Juniores. O processo seletivo conta com vagas abertas para as mais diversas áreas. Os acadêmicos interessados podem se inscrever em mais de uma opção, […]