Conforme o item 8.1 do Edital PROAES/UFMS Nº 43, de 2 de junho de 2021 e o item 4 dos Termos de Empréstimo de Equipamento, solicitamos aos acadêmicos contemplados nos anos de 2020 e 2021 a renovação ou devolução dos equipamentos tecnológicos (chromebook/notebook), impreterivelmente até o dia 01 de abril de 2022, com base nos arts. 23 e 24, Capítulo VIII da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, sob as penas elencadas no inciso IX, art. 4 da Instrução Normativa Proaes/UFMS nº 5, de 10 de novembro de 2020.

 

Para a Renovação ou devolução do aparelho é necessário o termo de compromisso DIGITADO e ASSINADO  juntamente com a declaração de matrícula 2022.1.

 

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