Pesquisadores da UFMS iniciam projeto de Remição pela Leitura em presídios de Campo Grande e Corumbá

Postado por: Beatriz Rosalia Gomes Xavier Flandoli Flandoli

O Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Cultura, Psicologia, Educação e Trabalho (CPET), iniciou o projeto Remição pela Leitura nos presídios de Corumbá, em outubro de 2017 e Campo Grande, em maio de 2018. A inciativa foi viabilizada por meio da parceria realizada com a Divisão de Educação da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN).
O grupo de pesquisa congrega pesquisadores e especialistas interessados nas pautas relacionadas às políticas públicas, sociais e históricas, voltadas, em especial, para o combate à violência e para a organização do sistema penitenciário. Articula-se com o Observatório da Violência e Sistema Prisional, que conta com professores e pesquisadores de mestrado e doutorado em diferentes áreas do conhecimento e inclui a participação de servidores da segurança pública do Estado de Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal.
O projeto é coordenado pela Profa. Dra. Beatriz Flandoli da UFMS campus do Pantanal em Corumbá, e tem como objetivo promover a leitura e escrita dos custodiados e, por fim, avaliar as resenhas dos livros lidos para a concessão da remição de pena pela leitura.
A possibilidade de remir a pena pela leitura está prevista na Recomendação 44 de 26/11/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê que a cada livro lido e resenhado, o custodiado receberá como pagamento a dedução de 4 (quatro dias) da pena, no limite de 48 dias, no prazo de 12 meses.
A prática educacional procura estimular o processo formativo educacional dos privados de liberdade e levá-los a maior consciência crítica por meio da leitura de obras de literatura.
O convênio com a Agepen e regulação em portarias específicias das Varas de execução penal de Campo Grande e Corumbá, possibilitou a realização do Projeto de Extensão Universitária nas unidades prisionais de regime fechado, abrangendo o presídio feminino e masculino de Corumbá e o Instituto Penal de Campo Grande.
Ações dessa natureza são fundamentais para contribuir com a sociedade em geral e com a população encarcerada, inclusive por conta da superpopulação prisional do estado, que atualmente conta com quase 16.000 privados de liberdade. Mato Grosso do Sul possui a maior taxa de encarceramento em relação as demais unidades da federação, alcançando o índice de 583 indivíduos presos para cada grupo de 100 mil habitantes, sobrepondo a média nacional de, aproximadamente, 306 presos para cada cem mil habitantes.
Na visão da Profa. Dra. Beatriz, a preocupação é de levar os reeducandos a uma concepção educacional que valorize e ajude a desenvolver potencialidades e competências, que favoreça a mobilidade social dos internos e incentive outras habilidades para a vida tanto individual quanto social dos custodiados em momento posterior à prisão.