O Brasil possui hoje cerca de 1,8 milhão imigrantes estrangeiros. O número, que representa 0,92% da população, é pequeno se comparado a outras nações que tradicionalmente acolhem pessoas de fora. No entanto, dados recentes do Registro Nacional de Estrangeiros mostram uma mudança nesse cenário. A tendência é que o Brasil receba cada vez mais pessoas de outras nacionalidades em seu território.
Para garantir políticas de acolhimento e fortalecer a capacidade do Governo Federal em gerir os fluxos migratórios, com foco na assistência e integração laboral, aconteceu nos dias 07 e 08 de julho o workshop “Municípios de fronteiras: Mobilidade Transfronteiriça, Migração, Vulnerabilidade e Rede Local”, iniciativa do Projeto MT Brasil – Migrações Transfronteiriças: fortalecendo a capacidade do Governo Brasileiro para gerenciar novos fluxos migratórios.
O encontro reuniu representantes do governo, universidades e organismos internacionais. Na pauta de discussões estão a transferência de conhecimento, implementação de equipamentos públicos de atendimento a vítimas de tráfico de pessoas e migrantes em situação de vulnerabilidade. Os participantes debatem também normas e orientações para reintegração social e laboral de brasileiros que retornam do exterior, migrantes e vítimas do tráfico de pessoas.
CPAN/UFMS – Representando a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, estavam os professores Marco Aurélio Machado de Oliveira, membro do Programa de Pós-graduação em Estudos Fronteiriços e a professora Cláudia Araújo de Lima, do Programa de Pós-graduação em Educação, ambos do CPAN/UFMS. Os docentes participaram na coordenação e debates da mesa Arco Central – Mobilidade Transfronteiriça, Migração, Vulnerabilidades e Rede Local.
O EVENTO – Durante a abertura do workshop, o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, lembrou que o Brasil é um país construído por imigração, e que o governo pretende manter a coerência histórica em receber pessoas de outras nações. “Esse encontro serve para avançarmos em estudos qualitativos e quantitativos sobre o tema, além de construir novas políticas públicas e marcos regulatórios”, ressaltou Vasconcelos.
O projeto “Migrações Transfronteiriças” é financiado pela União Européia, pela Secretaria Nacional de Justiça SNJ/MJ), pelo Conselho Nacional de Imigração (Conare), Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Estado para Migrações da Suíça. Entre os parceiros do projeto estão o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República do Brasil (SPM).
Fonte: www. justica.gov.br
Prof. Marco Aurélio (primeiro à esquerda) e Prof. Cláudia (a terceira, da esquerda para a direita)